M

Mario Gurtyev de Queiroz

(5)Macapá (AP)
3seguidores14seguindo

Sobre mim

Magistrado durante trinta anos, tendo sido Juiz de Direito em Brasília e no Amapá, além de Desembargador do Estado do Amapá durante 22 anos, período no qual por alguns anos dirigiu a Escola de Magistratura, além de haver sido Corregedor e Presidente do Tribunal de Justiça por duas vezes, e Corregedor e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral também por duas vezes. Estando aposentado, advoga a três anos.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%
Direito Penal, 5%
Direito à Saúde, 5%
Direito Administrativo, 5%
Outras, 80%
Ver mais

Primeira Impressão

(5)
(5)

5 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(3)
M
Mario Gurtyev de Queiroz
Comentário · há 9 anos

A designação ou não da audiência de conciliação e mediação não está na mão do Juiz!

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos
Sou favorável à solução dos litígios por via de conciliação ou de mediação. No entanto, discordo da obrigatoriedade de audiência para esse fim em todo e qualquer processo. Primeiro, porque nenhum litigante é obrigado conciliar. Segundo, porque o autor da causa, na grande maioria das vezes, tem pleno convencimento da impossibilidade de grande parcela das demandas ser resolvida pela via suasória. E, nesses casos, a designação de audiência de conciliação ou mediação servirá apenas para retardar o desfecho da causa e, consequentemente, contribuir para o descumprimento da Constituição Federal, na parte em que estimula a agilização da entrega da prestação jurisdicional. Por fim, também não podemos esquecer que a perda de tempo em determinado processo, além de representar prejuízo patrimonial, poderá ser perniciosa até mesmo à própria preservação da vida. Portanto, no concernente à audiência de conciliação, haverá de prevalecer a orientação que, nesse particular, foi adotada pelo Código Buzaid.
2
0
M
Mario Gurtyev de Queiroz
Comentário · há 10 anos

Contratando um Advogado cadastrado no Jusbrasil

Jusbrasil · há 11 anos
Encontro-me plenamente regularizado na OAB, tendo registrado a empresa individual: MARIO GURTYEV SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Exerço a advocacia há 42 meses, mas tenho experiência de haver atuado durante quarenta anos no Judiciário, sendo onze como Oficial de Justiça e Chefe de Secretaria Cível, Família e Criminal; sete anos como Juiz de Direito no Distrito Federal e no Território Federal do Amapá, e vinte e dois anos como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, tempo no qual presidi a Corte por dois períodos de dois anos e Também presidi o TRE por dois períodos. Na Advocacia, tenho atuado no âmbito Cível, Administrativo e Criminal.
2
0
M
Mario Gurtyev de Queiroz
Comentário · há 10 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Perfil Removido · há 10 anos
Penso que, no tocante à apreensão da Carteira Nacional de Habilitação para dirigir veículos, a decisão se mostra abusiva, tendo m vista tratar-se de um documento de identificação interna que serve para todos os fins e inclusive viabiliza a locomoção de quem sabe dirigir, independentemente de ser possuidor ou não de veículo automotor, de sorte que o argumento de que, pela circunstância de encontrar-se inadimplente com uma dívida superior a R$ 250.000,00, o devedor não teria como manter veículo, não procede. Primeiro, porque o documento não serve apenas para dirigir veículo de sua propriedade, e sim, de quem quer que seja. Segundo, porque, conforme seja a natureza da habilitação, esse documento pode ser obrigatório até para o exercício da profissão de motorista. Terceiro, porque não é com medidas extravagantes dessa ordem que o Juiz mostra à sociedade o poder que ostenta.
3
0

Perfis que segue

(14)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(61)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Macapá (AP)

Carregando